Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000969220216190130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851facf15d9d8ebead9a419145672ae4fa1817c11e2f0d14eaff34149f4406aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-07 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-30 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-11 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:14:57.390000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210724075310
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 851facf15d9d8ebead9a419145672ae4fa1817c11e2f0d14eaff34149f4406aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-24T07:53:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-07-27T18:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-10-20T16:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-11-18T15:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-12-07T15:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-02-04T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-03-14T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-03-14T14:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-25T15:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-11T16:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-08-10T16:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-09-21T15:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-10-25T14:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-10-25T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-10-25T14:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-10-25T17:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-11-09T17:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-12-07T14:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-01-20T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-01-20T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-01-20T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-01-30T07:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-02-08T16:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-03-15T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-12T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-27T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-27T16:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-27T16:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-04-28T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-06T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-06T17:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-11T13:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-11T16:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-25T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-25T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-07-26T15:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-08-02T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-08-02T14:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2022-08-02T14:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } } - 2021-07-24T07:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15134", "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000983020246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-PE — 06001841320246170056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000203320226130249 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
- TRE-RJ — 06000926120216190225 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-RJ — 06000921820216190110 — Prestação de Contas Anual · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-MG — 06000203820226130215 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-BA — 06000719820246050054 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002047220236040000 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000969220216190130 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
851facf15d9d8ebead9a419145672ae4fa1817c11e2f0d14eaff34149f4406aa. SHA-256 do comentário:fd81765a961bc9dfd0ea37ce7dbfa46416f02d5c1511accea8acb43ece08b804.