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TJRS — 00012188820178210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8f226b2c0086bad85b0a31efb21dfd715553f13b493ee95a14316045ad11e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-06 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-11-27
Recebimento (TPU 132)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-07
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-06T11:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-30T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-30T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T15:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-19T15:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-06-19T18:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-05-10T13:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-05T10:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-06-06T09:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-06T09:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-07T11:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-08T09:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-11-27T10:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-30T11:13:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2017-11-30T11:15:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-11-30T11:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-11-30T11:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-05-24T18:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.