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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000052220226140060

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3fbe05e746c03dade7fce8585e618e17ea41871b75d23501a1e2c0e1e87da6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000052220226140060 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4a3fbe05e746c03dade7fce8585e618e17ea41871b75d23501a1e2c0e1e87da6. SHA-256 do comentário: 7b43c1f10f056a8b13ba1061c511f54a2cef77dfa60ba68bc5e0a47b2eaec339.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2024-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2024-01-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-04-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2024-04-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2024-04-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2024-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2024-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-20 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:36:27.600000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220303141026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a3fbe05e746c03dade7fce8585e618e17ea41871b75d23501a1e2c0e1e87da6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-17
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-01-08
Reativação (TPU 849)
2024-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-03T14:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  2. 2022-03-04T14:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  3. 2022-03-18T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  4. 2022-03-25T13:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  5. 2022-07-26T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  6. 2024-02-20T13:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  7. 2024-04-17T11:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  8. 2022-03-07T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  9. 2022-03-07T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  10. 2022-03-07T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  11. 2022-03-08T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  12. 2022-03-09T02:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  13. 2022-03-09T02:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  14. 2022-03-09T14:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  15. 2022-03-10T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  16. 2022-04-01T14:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  17. 2022-04-01T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  18. 2022-04-01T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  19. 2022-04-01T20:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  20. 2022-04-05T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  21. 2022-04-05T02:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  22. 2022-04-09T03:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  23. 2022-04-20T14:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  24. 2024-01-08T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  25. 2024-01-08T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  26. 2022-03-03T14:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  27. 2022-03-07T14:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  28. 2022-03-14T14:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  29. 2022-03-18T13:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  30. 2022-03-25T13:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  31. 2022-03-25T13:06:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  32. 2022-04-01T14:09:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  33. 2022-04-06T13:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  34. 2022-04-20T14:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  35. 2022-04-20T14:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  36. 2022-04-20T14:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  37. 2022-04-20T14:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  38. 2022-07-04T11:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  39. 2022-07-26T09:15:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}
  40. 2022-07-26T09:15:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30503",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.