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TRE-SP — 00000090920196260310

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0653eeaacad969723d14c3d318753b1bbbfc455dfabe0d5bad96bbe4dce94b25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29: Definitivo (TPU 246)
2023-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-31T16:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-06-01T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T18:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T18:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-22T19:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T16:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T16:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-25T16:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T16:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-02T13:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T15:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T15:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T15:25:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-01-18T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T02:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-25T02:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T13:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T13:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-08-04T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-04T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15165",
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```
2022-08-04T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-09T03:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-08-09T03:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 29ª ZONA ELEITORAL