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TRE-RN — 00004428320136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46dbcfb2746e24c8e3db258750b01316e77c578166a1558d41ed61d4145c9258

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Definitivo (TPU 246)
2025-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-28: Reativação (TPU 849)
2025-08-28: Conclusão (TPU 51)
2025-08-21: Petição (TPU 85)
2022-03-16: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-16T09:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T11:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T17:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T13:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T13:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T10:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T11:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T09:18:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2018-10-30T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T09:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T14:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T11:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-16T09:09:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T10:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-12-18T09:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-02-19T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-03-12T10:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-12-06T10:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-12-08T18:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T10:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-19T12:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2017-09-28T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T10:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-06T10:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-02T11:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T10:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-07T10:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-16T12:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-05-24T11:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-06T10:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL