Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00011638420115040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bdfdd9c7387967bdc96010496c6fe030297eb7a4c9014fadf0d9e9681c2ce64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-09-23 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-10-26 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-30 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-02-29 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-02-29 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-08-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-28 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-09-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-09-03 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:59:53.118000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110923000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8bdfdd9c7387967bdc96010496c6fe030297eb7a4c9014fadf0d9e9681c2ce64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2025-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-03
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2013-02-28
- Provisório (TPU 245)
- 2012-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2012-08-13
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2012-08-13
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2012-02-29
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2012-02-29
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-11-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-18T09:20:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-18T12:29:06.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-09-03T16:56:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-09-03T16:57:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00011421420105040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT6 — 00000719220135060312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / CARUARU - 02A VARA
- TRT4 — 00008002520105040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00012812920135040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006232820115020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006337320125020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT19 — 00001663020155190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011638420115040004 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8bdfdd9c7387967bdc96010496c6fe030297eb7a4c9014fadf0d9e9681c2ce64. SHA-256 do comentário:c25f5973ad3bc0df371fa2969bc84e25e779430b3a2b5226df93b4bf44e12551.