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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00000803920128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0476be71a0e92708498a7e558145669e06fad1edea9e9caa254ceb01df8408b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2012-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2012-07-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2012-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2013-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2013-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2013-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2013-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-15 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:46:15.426000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0476be71a0e92708498a7e558145669e06fad1edea9e9caa254ceb01df8408b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-06-02
Decisão (TPU 3)
2014-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-26
Conclusão (TPU 51)
2014-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-11T13:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-01-29T08:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-02T11:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-27T13:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-23T10:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-13T13:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-05T11:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-02-28T09:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-02-26T11:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-26T11:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-26T11:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-21T09:30:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-12-13T10:36:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-12-07T12:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-12-07T12:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-27T13:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-06-19T11:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-06-12T15:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-04-25T13:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-04-04T08:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-04-03T11:24:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-04-03T11:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-03-16T12:59:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-02-27T09:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-02-24T09:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-02-23T12:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-09T09:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-12-19T11:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-06-02T09:55:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-05-26T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-13T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-05-13T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-03-05T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-02-26T14:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-02-26T11:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-02-26T11:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2013-01-30T11:09:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-12-18T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-12-12T12:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-12-12T08:17:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.