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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PB 00000728920166150069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f96b916251e1536103a88e90993a5ae994a7b58990dd942352713268b7b1cea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2021-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-31 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T16:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2016-09-29T07:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  3. 2017-03-31T14:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  4. 2017-11-17T07:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  5. 2021-03-16T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  6. 2021-04-19T19:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  7. 2021-08-19T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  8. 2016-09-29T07:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  9. 2016-12-13T13:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  10. 2017-03-31T14:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  11. 2017-03-31T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  12. 2017-03-31T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  13. 2017-09-25T15:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
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  14. 2017-11-10T10:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  15. 2019-02-14T10:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  16. 2019-04-08T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  17. 2019-06-13T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  18. 2019-07-22T13:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  19. 2019-07-31T09:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  20. 2019-08-20T09:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  21. 2019-09-10T09:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  22. 2019-10-15T10:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  23. 2019-10-28T10:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  24. 2021-03-10T12:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  25. 2021-03-10T13:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  26. 2021-03-10T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  27. 2021-03-10T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-03-11T02:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  29. 2021-03-11T02:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  30. 2021-03-23T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  31. 2021-03-23T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  32. 2021-03-23T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  33. 2021-03-23T02:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  34. 2021-05-17T17:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  35. 2021-05-26T19:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  36. 2021-08-26T16:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  37. 2021-10-18T15:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  38. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  39. 2016-09-28T16:02:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  40. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.