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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06003102620246180027

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6321acfe7100205096554094597589f35f539ebbda535b9eab90a448067216

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003102620246180027 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f6321acfe7100205096554094597589f35f539ebbda535b9eab90a448067216. SHA-256 do comentário: 1090b6b5b82953755e8a2da8a10190ce5a11530b252e5b48fc780b37a3167374.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-04 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2026-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2026-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2026-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2026-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T21:07:38.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240914030028
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f6321acfe7100205096554094597589f35f539ebbda535b9eab90a448067216

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2025-11-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T03:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  2. 2024-12-05T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  3. 2025-05-27T15:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  4. 2025-07-07T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  5. 2025-08-25T19:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  6. 2025-09-03T15:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  7. 2026-07-02T10:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  8. 2024-09-14T03:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  9. 2024-09-14T14:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  10. 2024-11-06T01:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  11. 2024-11-18T16:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  12. 2024-12-09T13:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  13. 2024-12-17T20:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  14. 2025-04-02T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  15. 2025-05-27T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  16. 2025-06-02T21:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  17. 2025-06-23T11:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  18. 2025-06-26T07:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  19. 2025-07-03T08:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  20. 2025-07-03T08:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  21. 2025-07-03T08:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  22. 2025-07-07T12:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  23. 2025-07-07T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  24. 2025-07-08T18:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  25. 2025-07-08T18:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  26. 2025-07-08T18:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  27. 2025-07-08T18:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  28. 2025-07-09T06:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  29. 2025-07-10T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  30. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  31. 2025-07-14T08:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  32. 2025-07-14T13:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  33. 2025-07-15T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  34. 2025-07-31T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  35. 2025-08-07T16:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  36. 2025-08-25T19:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  37. 2025-08-26T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  38. 2025-09-03T13:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  39. 2025-09-04T12:27:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  40. 2025-09-09T08:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.