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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001867120105030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afa0ae497173b875cb12341afb07706a1c4918a74eba6ddd259b6ea21bfe8b48

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001867120105030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 220 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2015-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: afa0ae497173b875cb12341afb07706a1c4918a74eba6ddd259b6ea21bfe8b48. SHA-256 do comentário: b96de1cfefd1dd2c0dbe70110aa890cea9bdbd549e75cecdef14efbed6c19c82.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  4. 2015-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  5. 2015-02-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2015-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  7. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  9. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  11. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  13. 2015-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2015-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  15. 2015-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2015-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2015-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  18. 2015-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:44.376361893Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: afa0ae497173b875cb12341afb07706a1c4918a74eba6ddd259b6ea21bfe8b48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2015-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-07-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.