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TJSE — 00005861020158250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eed6f816a74735d0e023d6a3bebbcc9f592a4e95971fb896924b4d12a1f31a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2017-02-11
(TPU )
2017-02-11
(TPU )
2017-02-01
(TPU )
2017-02-01
(TPU )
2017-01-26
(TPU )
2017-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T11:04:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-12-16T09:28:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-02-11T12:11:26.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-11T12:11:26.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-01T13:09:38.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-01T13:02:33.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-26T06:46:10.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-25T11:06:17.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-25T11:05:13.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-25T10:53:08.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-16T10:32:22.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-09T10:47:48.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-24T09:39:03.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-10T10:23:29.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-12T10:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-07-20T08:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-04-20T16:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-20T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-02-13T13:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-01-25T14:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-01-25T10:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-01-21T09:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-01-09T14:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-11-21T08:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-10-18T12:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-09-14T09:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-08-29T13:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-08-23T13:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-08-10T11:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-10T11:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-04T10:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-07-29T12:33:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  33. 2016-06-21T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-16T09:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-04-14T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-21T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-03-17T12:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-03-03T10:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-03T10:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-01T13:53:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.