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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00010479820138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b95f7ac22849e2aa10b2742f3a70bcd30e6150af275cc74c165594abae5c80c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2014-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2014-08-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2015-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:37:38.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140328120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b95f7ac22849e2aa10b2742f3a70bcd30e6150af275cc74c165594abae5c80c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2016-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-04
Documento (TPU 581)
2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-26
Documento (TPU 581)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-18
Documento (TPU 581)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T08:32:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T10:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-29T03:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-01T20:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-26T12:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-14T11:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-14T17:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-28T09:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-09T09:46:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-15T08:42:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-04T15:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-22T09:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-31T11:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-31T08:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-24T07:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-22T11:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-22T10:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-15T09:19:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-04T12:06:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-27T08:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-21T20:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-20T10:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-13T13:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-09T12:17:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-01-14T11:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-10-29T12:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-09-29T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-04T11:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-08-26T13:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-08-19T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-08-18T14:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-08-18T11:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-08-14T10:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-07-28T13:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-06-15T11:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-06-09T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-06-02T07:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-12T10:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-09T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-09T10:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.