Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-TO 06006128120246270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f8dc17f56d2a3e186fdaa01635ff345cb5b13c2d3e8ad9a801186527d77073
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-05 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-06 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-06 — Retificado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-14 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-14 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:41:09.707000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240913092146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31f8dc17f56d2a3e186fdaa01635ff345cb5b13c2d3e8ad9a801186527d77073
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Retificado (TPU 12275)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T09:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-09-14T16:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-09-14T16:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-11-05T17:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-06T10:58:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-09-13T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-10-24T14:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-10-25T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-10-25T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-05T09:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-07T09:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-07T09:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-07T09:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-08T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-08T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-14T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-14T02:30:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-16T14:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-09-13T10:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-09-14T16:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-09-14T16:15:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2024-10-25T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-05T09:38:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-05T11:32:31.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-05T14:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-06T09:52:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-06T10:58:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-06T10:58:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-06T18:28:14.000Z — Retificado (TPU 12275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-07T18:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-08T09:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2024-11-16T14:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006027320206270003 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TRE-TO — 06009962120226270000 — Representação · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-SE — 06006062220246250005 — Recurso Eleitoral · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06007443520246270004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-SE — 06006158820246250035 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06006331720246250001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AC — 06001997620246010007 — Recurso Eleitoral · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / Gabinete do Jurista 1
- TRE-SC — 06000871220226240016 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 16 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006128120246270002 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31f8dc17f56d2a3e186fdaa01635ff345cb5b13c2d3e8ad9a801186527d77073. SHA-256 do comentário:fced50a5daa15aec81dafb240e32038e4913913e386951c9df039596548bf2f3.