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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00004128220166210128

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856850f25f342f9f1930a8de60c1cdc3b632f9dc0a8a830c84d86776339577ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-27 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-28 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-04-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-04-19 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-05-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:38:28.943000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161108151227
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 856850f25f342f9f1930a8de60c1cdc3b632f9dc0a8a830c84d86776339577ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2017-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-03
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Publicação (TPU 92)
2017-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-19
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T15:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-28T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-11T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-18T17:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-27T14:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-27T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-27T14:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-01-27T14:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-28T13:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-28T13:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-04T14:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-04T14:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-25T17:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-03T13:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-03T13:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-09T18:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-28T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-04-11T17:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-04-20T17:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-05-05T17:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-05-09T18:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-05-09T18:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-05-09T18:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-13T18:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.