Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT5 00000065320215050342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404096d5902f9c8a005bb33bd6aae7dae29e78dd13688498dc5e0b5882068272
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-03 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2022-11-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-07-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2024-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-10-03 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:38.834000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210112233501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 404096d5902f9c8a005bb33bd6aae7dae29e78dd13688498dc5e0b5882068272
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01
- Paga (TPU 12176)
- 2024-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T23:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-13T18:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-14T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-15T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-15T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-27T15:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-27T15:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-28T15:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-29T09:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-01-29T09:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-02-01T22:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-02-12T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-02-26T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-03-05T00:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-24T15:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-04-24T15:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-12T15:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-13T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-13T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-13T16:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-05-31T13:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-05T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-15T17:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-15T21:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-15T21:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-15T21:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-17T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-17T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-17T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-17T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-28T21:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-29T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-06-29T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-06T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-08T20:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-07-28T09:47:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-08-02T08:58:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-08-02T08:58:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-08-02T09:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2021-08-02T09:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005663220125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002489320115020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006760720105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00014125720105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT8 — 00001805420195080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT8 — 00000040420255080005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT24 — 00240454120215240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000065320215050342 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 196 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
404096d5902f9c8a005bb33bd6aae7dae29e78dd13688498dc5e0b5882068272. SHA-256 do comentário:85f0c47f5850a352d9aa85515383108c5baff2fe83bd80dc022c1e6939382e9a.