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TJDFT — 00005379820088070016

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 813a440a297f0c4fc9485af5c1b3654f2fb17d8ccd38ee80700842a24b3c493c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 860 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-18 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Definitivo (TPU 246)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Recebimento (TPU 132)
2026-08-14: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Conclusão (TPU 51)
2026-08-09: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-08: Recebimento (TPU 132)
2026-08-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-08: Conclusão (TPU 51)
2026-08-08: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 11167

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 860. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-18T18:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-07-20T17:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87900",
    "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003245920108140200 — Inquérito Policial Militar · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJES — 00001301420218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPA — 00003099020108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJDFT — 00177090920158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001292620158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DE CORRENTE