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TRE-PB — 06000083520246150009

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75cb65db29e75f4d4ef2a342ea686f969fa4f3df55ec13a566353a180cab68ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2025-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-03: Definitivo (TPU 246)
2025-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-02: Petição (TPU 85)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-22: Publicação (TPU 92)
2025-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-19T14:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T11:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T10:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-02T16:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-10T12:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-17T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-03T13:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-29T11:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-19T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-18T16:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-18T16:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-18T16:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-20T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-22T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-09-26T02:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-26T02:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-03T16:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-01-19T14:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-01T10:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-01T10:03:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-27T15:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-06-27T15:04:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-02-07T09:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-07-29T09:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-09-16T12:19:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2025-09-16T12:19:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-10-03T16:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T16:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL