Agravo — Nulidade — TST 00020263720095100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217071befb5349512f6b25f0af482353991e968660925a13804d6d7c1ee3b8bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-04-18 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2013-05-17 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-07-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-03-18 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-05-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2014-10-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-11-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-05-18 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-04-18 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-05-30 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-17 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2016-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-05-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-18T19:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-11-06T15:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-05-18T13:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2016-03-04T16:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-19T11:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-26T11:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-08-31T19:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-02T17:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-09-12T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-12T08:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-17T13:53:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-17T11:38:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2013-05-17T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-17T17:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-17T17:41:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-07T18:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-26T14:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-27T19:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-29T10:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-14T15:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-10T20:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-11T21:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-27T10:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-27T15:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-04T08:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-05T11:18:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-16T17:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-15T09:04:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2011-08-19T03:08:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00756007320135130005 — Agravo · 2014-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TST — 00015161820135080110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242352720205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00007017420115020072 — Agravo · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242350320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT12 — 00000912420135120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO / 5ª Vara do Trabalho de Santos