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TRE-AC — 06001351720206010004

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f345391213eff90983a66147da526fff3241e9ea81970a64fdd998e4f13309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18: Petição (TPU 85)
2020-09-15: Procedência (TPU 219)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Petição (TPU 85)
2020-09-04: Petição (TPU 85)
2020-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T10:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2020-08-21T10:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "16029",
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  }
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2020-09-11T12:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2020-08-25T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2020-08-25T18:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-08-26T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2020-08-26T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2020-08-26T08:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2020-08-30T03:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-08-30T03:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-08-30T04:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2020-09-01T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-09-04T13:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-09-08T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2020-09-15T11:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-09-15T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-09-18T15:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-10-27T15:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-08-20T10:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-08-25T18:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-09-15T11:49:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-10-27T15:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2020-10-27T15:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000098220206130181 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
TRE-BA — 06000273520206050114 — Petição Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000298520206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-GO — 06000303520246090147 — Filiação Partidária · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MS — 06000786120246120033 — Filiação Partidária · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RJ — 06000748920266190055 — Filiação Partidária · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-GO — 06000295120206090095 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-RJ — 06000742920226190088 — Filiação Partidária · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ