Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TSE 06007275320206050197

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d573476d3cf5f307e662073eec765c1acc4aaf84b9fd18547e4caf72b4cf7f03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-12-16 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:08.572856177Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-24T12:49:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d573476d3cf5f307e662073eec765c1acc4aaf84b9fd18547e4caf72b4cf7f03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Remessa (TPU 123)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-07
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-24T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-07T19:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-24T12:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-08-24T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-08-24T12:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-24T17:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-08-24T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-25T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-11-30T19:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-12-01T16:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-12-01T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-12-01T16:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-16T20:10:21.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-12-16T20:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-01T12:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-01T12:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-01T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-02T02:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-02T02:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-02-02T15:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-02-04T02:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-02-04T02:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-04T02:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-02-04T02:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-02-07T19:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-02-14T20:52:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-02-14T20:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.