TRF6 — 00294424820074013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05f588de38755cb89d1a1fc8bc8b919e1c510937e82bf1544b16f7a0e882adb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-21 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-19
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2016-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20
- Intimação (TPU 12263)
- 2016-01-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-09-21T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2007-09-24T12:48:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-26T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-10T17:10:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2008-04-02T11:31:20.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-04-03T16:56:08.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-04-03T17:01:41.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-04-03T17:09:24.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-04-03T17:57:10.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-09-17T09:33:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2008-11-24T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-11T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-28T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-30T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-30T15:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-30T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-15T14:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-25T16:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-09-24T12:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-09-24T17:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-30T15:48:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-12-12T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-10T17:11:13.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2008-01-10T17:11:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2008-03-28T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-28T13:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-07T13:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-30T10:55:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2008-07-25T15:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-25T15:25:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2008-09-17T09:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T15:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T15:52:11.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2009-03-19T15:22:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-03-19T15:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-19T15:22:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-11-23T13:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T13:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00272103320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAM — 02151682420108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80050609620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80051336820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00280686420188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00274701320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08035833320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJAL
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal