TRF6 — 00294424820074013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05f588de38755cb89d1a1fc8bc8b919e1c510937e82bf1544b16f7a0e882adb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-21 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-03-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-03-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-20
Recebimento (TPU 132)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2016-10-19
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2016-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-01-20
Intimação (TPU 12263)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-21T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2007-09-24T12:48:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2007-09-26T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2008-01-10T17:10:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  5. 2008-04-02T11:31:20.000Z — Remessa (TPU 980)
  6. 2008-04-03T16:56:08.000Z — Remessa (TPU 980)
  7. 2008-04-03T17:01:41.000Z — Remessa (TPU 980)
  8. 2008-04-03T17:09:24.000Z — Remessa (TPU 980)
  9. 2008-04-03T17:57:10.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2008-09-17T09:33:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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  11. 2008-11-24T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2011-01-11T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2011-11-28T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2012-04-30T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2015-07-30T15:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-30T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-15T14:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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        }
      ]
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  19. 2025-08-25T16:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2007-09-24T12:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2007-09-24T17:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-11-30T15:48:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2007-12-12T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-01-10T17:11:13.000Z — Citação (TPU 12284)
  25. 2008-01-10T17:11:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2008-03-28T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-03-28T13:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-04-07T13:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-06-30T10:55:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  30. 2008-07-25T15:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-07-25T15:25:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2008-09-17T09:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-11-24T15:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-11-24T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-11-24T15:52:11.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
  36. 2009-03-19T15:22:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2009-03-19T15:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-03-19T15:22:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2010-11-23T13:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-23T13:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.