Restituição de Coisas Apreendidas — Furto (art. 155) — TJGO 00219853220188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09552ac2a866a261bc42eeb58b7d7cb7504086699aadf1c846032d519b2a79b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-16 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:37:10.130000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a09552ac2a866a261bc42eeb58b7d7cb7504086699aadf1c846032d519b2a79b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-16
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-09T14:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-09T14:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-16T17:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-16T17:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2024-08-02T09:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-09T14:35:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-16T17:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-16T19:27:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-16T19:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00230525220128090107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- TJGO — 00224108420198090123 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002702720228120007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara
- TJGO — 00221080620208090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002683120028120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª Vara
- TJPA — 00004139120118140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPI — 00002365020128180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00002310220188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE BATALHA