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Carta de Ordem Cível — Citação — TRE-PA 06000059420196140070

Classe: Carta de Ordem CívelÓrgão: 070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b724cab450f0fe96372bfed09d20543d17fc7a7f79575b36934c2e59fb68f3db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000059420196140070 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b724cab450f0fe96372bfed09d20543d17fc7a7f79575b36934c2e59fb68f3db. SHA-256 do comentário: b6bdf16bcb424e21c179ad5e98603438f69d23646c902af8989a0edb092b12a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T13:53:02.235000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191017132404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b724cab450f0fe96372bfed09d20543d17fc7a7f79575b36934c2e59fb68f3db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T13:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  2. 2019-10-17T13:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  3. 2019-10-17T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  4. 2019-10-17T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  5. 2019-10-23T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  6. 2019-10-21T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  7. 2020-01-22T14:30:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  8. 2019-10-17T13:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  9. 2019-10-17T13:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  10. 2019-10-17T13:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  11. 2019-10-18T12:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  12. 2019-10-18T12:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  13. 2019-10-23T09:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  14. 2019-10-23T13:34:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  15. 2019-10-23T13:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  16. 2020-01-22T14:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}
  17. 2021-05-06T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO POÇO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.