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Embargos de Terceiro Cível — Bem Público — TRT9 00000769720205090664

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdea53556f2928ed37cfd2cd4df39c1ccfa463f53b4e73d7d9cd713f3534f918

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000769720205090664 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Bem Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bdea53556f2928ed37cfd2cd4df39c1ccfa463f53b4e73d7d9cd713f3534f918. SHA-256 do comentário: 1f64823357b03ec68059b55b882ee0faac2a16cf72eea4afc750d8a3a4c46e9a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2021-02-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2021-04-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-08-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2021-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2022-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 trata do assunto oficial «Bem Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Bem Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Bem Público»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:42:31.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200205140025
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bdea53556f2928ed37cfd2cd4df39c1ccfa463f53b4e73d7d9cd713f3534f918

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-02
Petição (TPU 85)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T14:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2020-02-06T11:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2020-02-07T11:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2020-02-07T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2020-02-07T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2020-02-11T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2020-02-11T00:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2020-02-13T00:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2020-02-13T00:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2020-03-09T20:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2020-03-10T14:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2020-03-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2020-03-17T10:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2020-03-17T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2020-04-14T17:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2020-04-27T10:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2020-04-27T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2020-04-27T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2020-04-28T00:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2020-04-28T00:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2020-05-15T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2020-05-19T12:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2020-05-19T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2020-05-19T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2020-05-20T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2020-05-20T00:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2020-05-20T00:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2020-06-01T19:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2020-06-02T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2020-06-02T10:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2021-01-18T22:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2021-01-20T15:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20358",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2021-01-20T15:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  34. 2021-01-21T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2021-01-21T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-21T02:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2021-01-21T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2021-01-21T17:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-01-29T00:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2021-02-19T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.