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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PA 06000065520216140023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2c54737cf985a5f6e8d06bd1aa20e82e94861806d31f7bf2acd4e2c3785985

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000065520216140023 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bf2c54737cf985a5f6e8d06bd1aa20e82e94861806d31f7bf2acd4e2c3785985. SHA-256 do comentário: a37624b3ad7daa8148e6ec92ca582fdd60f1d28aae003bde73a73c881518cdea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-09-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:39:22.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210205075915
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf2c54737cf985a5f6e8d06bd1aa20e82e94861806d31f7bf2acd4e2c3785985

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T07:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  2. 2021-02-05T16:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  3. 2021-07-06T08:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  4. 2021-08-09T11:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  5. 2021-08-30T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  6. 2021-08-10T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  7. 2021-08-10T10:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  8. 2021-08-11T02:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  9. 2021-08-12T02:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  10. 2021-08-12T09:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  11. 2021-08-19T11:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  12. 2021-08-28T02:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  13. 2021-08-30T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  14. 2021-08-30T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  15. 2021-09-02T09:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  16. 2021-09-02T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  17. 2021-09-02T09:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  18. 2021-09-02T10:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  19. 2021-09-03T03:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  20. 2021-09-03T03:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  21. 2021-09-11T02:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  22. 2021-09-11T02:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  23. 2021-09-13T09:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  24. 2021-02-05T07:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  25. 2021-02-08T08:48:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  26. 2021-02-08T08:48:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  27. 2021-07-05T11:21:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  28. 2021-07-08T09:24:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  29. 2021-08-10T10:05:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  30. 2021-08-10T10:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  31. 2021-08-10T10:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  32. 2021-08-10T14:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  33. 2021-08-10T14:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  34. 2021-08-12T09:19:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  35. 2021-08-12T09:19:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  36. 2021-08-19T11:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  37. 2021-08-19T11:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  38. 2021-08-24T10:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  39. 2021-09-02T09:14:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  40. 2021-09-02T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.