Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00005826020125020434
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12622f738290dd272ab4d8eb89d703562c91794ba031aec1cce5e6504c91149
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-11-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-09-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-09-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-10-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-02-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:55:34.056000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120601000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f12622f738290dd272ab4d8eb89d703562c91794ba031aec1cce5e6504c91149
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-01 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-10
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Divisor | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Promoção | Indenização por Dano Moral | Pré-contratação | Assédio Sexual | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Ente Público | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Despesa com Deslocamento | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-21T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-21T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-21T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-21T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-22T15:28:45.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-10-14T19:22:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-27T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-27T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-27T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-27T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T02:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-10-29T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T03:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-04T14:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-12T09:43:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-12T15:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2021-11-18T01:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-18T01:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-18T01:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-18T01:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-26T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-26T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-26T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-12-04T11:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-12-06T00:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-12-07T02:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30089", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000029720155020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005934420155020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00002077520175100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00005983320135020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT4 — 00014114720135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT14 — 00002597320205140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002581320195140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002571220205140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005826020125020434 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Divisor | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Promoção | Indenização por Dano Moral | Pré-contratação | Assédio Sexual | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Ente Público | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Despesa com Deslocamento | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f12622f738290dd272ab4d8eb89d703562c91794ba031aec1cce5e6504c91149. SHA-256 do comentário:cb438fb07ae09d383cca5454ad283c104103dd41a9e694cd2f097296f2b57f53.