Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT1 00100468020135010247
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7b8505fbf5c3f403c708edcc560a5ced26391cd003c0a9415e0c3d1a8c3920
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 524 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - PIS - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-04 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/461 - 2025-10-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2025-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2025-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2025-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2025-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/420 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/522 - 2026-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/523
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2013-11-04 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/451 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/461
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T23:26:51.006000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130719161501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b7b8505fbf5c3f403c708edcc560a5ced26391cd003c0a9415e0c3d1a8c3920
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 524 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-19 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | PIS - Indenização | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 524. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-19T16:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-07-19T16:15:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-07-24T10:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-09-05T13:17:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-09-13T15:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-11-06T15:58:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-11-07T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-11-07T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-12-02T12:57:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-12-03T10:35:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-12-17T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-03-19T11:04:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-04-24T08:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-04-24T10:22:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-04-24T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-05-28T03:58:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-05-28T07:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-05-29T11:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-05-29T11:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-11T10:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-11T10:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-12T06:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-29T17:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-29T17:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-29T17:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-29T17:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2014-06-30T05:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-11-19T09:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-11-19T09:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-11-29T03:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-11-29T03:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-12-04T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2015-12-04T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-01-25T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-05-31T15:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-09-14T12:39:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-10-17T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-10-18T00:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-10-18T00:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2016-10-27T00:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33736", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00100468020135010247 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | PIS - Indenização | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 524 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b7b8505fbf5c3f403c708edcc560a5ced26391cd003c0a9415e0c3d1a8c3920. SHA-256 do comentário:f9a7d19ddd0d21cfa118be5b79494cc95482509cdcf2b43c48b14eb8d2aaf5e9.