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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001838920155030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39341f85633cc5a7abe091cd171e4e05aac8edc222e64c254c9a32a9b6f7df26

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001838920155030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2025-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 39341f85633cc5a7abe091cd171e4e05aac8edc222e64c254c9a32a9b6f7df26. SHA-256 do comentário: f105da179d611386b9694887ac50c15edfab82960c0d427cefe45295aeacb420.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2015-03-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2020-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2020-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2021-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2021-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2021-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:23:09.086000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39341f85633cc5a7abe091cd171e4e05aac8edc222e64c254c9a32a9b6f7df26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-02
Definitivo (TPU 246)
2021-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-02
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-22
Recebimento (TPU 977)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2021-10-02T16:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-06-11T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-05-29T00:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2020-05-29T00:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2020-05-28T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2020-05-27T11:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2020-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2016-03-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19102",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-1o.Grau"
  }
}
  34. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.