Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Saldo de Salário — TRT24 00242592320185240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e3c0beb2a5ab28cd9d4b4c474eec6fa79b7d32b266d15d3964247ce54306eb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-02-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-03-12 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-03-12 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-03-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-03-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-03-12 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-06-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T15:38:17.359000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180404094240
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0e3c0beb2a5ab28cd9d4b4c474eec6fa79b7d32b266d15d3964247ce54306eb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2026-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saldo de Salário | Proporcional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Hora Extra | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
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- Ver outros registros do assunto TPU 13799
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-04T09:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-04-05T16:24:45.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-03T00:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2018-05-03T00:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2018-05-25T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2018-05-25T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2018-07-25T14:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2018-07-25T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-26T14:27:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-18T00:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-18T00:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-31T00:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-10-24T17:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-10-24T17:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-10-24T17:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-01T00:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-01T00:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-07T00:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-07T00:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-20T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-23T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-04-24T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-05-01T02:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-05-01T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-05-07T00:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-05-10T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-01-30T11:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-02-07T20:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-02-07T20:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-05-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-09-10T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-09-10T17:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-09-12T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-09-12T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-09-16T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-03-30T10:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-06-10T17:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-06-10T20:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-06-12T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-06-12T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000104420225090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000103120225090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT13 — 00003067420215130024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00240435620215240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT23 — 00004481020175230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000868420245090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000018920185050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000714120215050021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242592320185240006 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Saldo de Salário | Proporcional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Hora Extra | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e0e3c0beb2a5ab28cd9d4b4c474eec6fa79b7d32b266d15d3964247ce54306eb. SHA-256 do comentário:30262f4c096e3afd720747aec869a9ba6911a0ef6d2c9275d067f59278ed556c.