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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PA 06000055820246140090

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79920386be6e5a7f2d614f433671a43ccb9b21b260335b93becbb4608f378ea8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-04-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-05-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-05-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:05:58.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240313160153
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79920386be6e5a7f2d614f433671a43ccb9b21b260335b93becbb4608f378ea8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-08
Petição (TPU 85)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T16:01:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  2. 2024-03-14T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  3. 2024-03-21T10:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  4. 2024-04-09T14:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  5. 2024-05-21T10:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  6. 2024-03-14T10:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  7. 2024-03-15T09:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  8. 2024-03-20T14:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  9. 2024-03-21T10:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  10. 2024-03-25T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  11. 2024-03-25T09:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  12. 2024-03-25T09:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  13. 2024-03-26T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  14. 2024-03-26T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  15. 2024-04-01T18:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  16. 2024-04-02T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  17. 2024-04-02T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  18. 2024-04-06T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  19. 2024-04-06T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  20. 2024-04-06T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  21. 2024-04-09T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  22. 2024-05-10T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  23. 2024-05-13T10:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  24. 2024-05-13T10:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  25. 2024-05-13T11:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  26. 2024-05-14T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  27. 2024-05-14T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  28. 2024-05-15T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  29. 2024-05-18T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  30. 2024-05-18T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  31. 2024-05-20T17:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  32. 2024-05-21T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  33. 2024-05-29T08:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  34. 2024-05-29T08:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  35. 2024-05-29T08:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  36. 2024-05-30T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  37. 2024-05-30T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  38. 2024-06-05T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  39. 2024-06-05T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  40. 2024-06-05T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.