Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT2 00005899020105020056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6406b409bd2c493f5b8eea7a630a17f870d2f42736d85331263eadd6570893de
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 412 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/382 - 2021-10-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2024-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-08-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2026-01-19 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2026-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-07 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/387 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-04 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:52.541000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100316000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6406b409bd2c493f5b8eea7a630a17f870d2f42736d85331263eadd6570893de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T01:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T01:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-30T00:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T01:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T01:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T18:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-26T00:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-26T00:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-09T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-09T14:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-17T13:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-12T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-12T19:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-15T15:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-20T16:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-26T11:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-26T18:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-27T11:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-28T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-28T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-28T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-30T16:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-24T10:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T00:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005908820105020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00002136920155030099 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT4 — 00014179720105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005884120105020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005643620105020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000868020125090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT4 — 00014139420105040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT4 — 00014119320105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005899020105020056 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “56ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 412 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6406b409bd2c493f5b8eea7a630a17f870d2f42736d85331263eadd6570893de. SHA-256 do comentário:bc14ea68024772a42a07c8005cd5bc220df9473ed5e4ce418e646297f60ed24d.