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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00084826020108260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea78f0d4d5d6bd61a4e8822dead5a4f07c2f8db7d85a5ddcb08f3b1f0d8d7b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 371 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  3. 2020-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  4. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  5. 2020-02-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  6. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  7. 2021-07-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  8. 2021-09-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  9. 2021-12-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2022-01-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  11. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  12. 2022-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  13. 2022-03-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  14. 2022-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  15. 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  16. 2022-07-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  17. 2022-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-08 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 371 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-24 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Recebimento (TPU 132)
2022-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11
deferimento (TPU 12444)
2022-07-08
Conclusão (TPU 51)
2022-07-01
Recebimento (TPU 132)
2022-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 371. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-24T17:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-28T10:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-29T09:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-09-29T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-10-22T15:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2010-11-29T11:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-30T12:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-12-01T10:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-12-01T17:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-12-06T17:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2011-01-12T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-01-12T11:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-13T12:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-01-13T17:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-02-07T13:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-03-17T12:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-03-17T12:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-03-21T10:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-04-04T09:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-04T09:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-04T09:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2011-05-25T18:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-25T18:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-05-26T10:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2011-07-25T16:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-25T17:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-07-25T17:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2011-07-26T16:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-09-21T14:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-22T11:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-09-22T16:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-12-14T16:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-12-15T10:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-12-19T17:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-01-09T13:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.