Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-TO 06006532420206270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 383408885e47ced9e83667e564a27af4d9a2902c46032beaa9de98c3067e9946
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-26 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-10 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-12 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-05-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-05-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:56:02.000000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210706095537
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 383408885e47ced9e83667e564a27af4d9a2902c46032beaa9de98c3067e9946
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 12270)
- 2022-05-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-06T09:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-14T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-06T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-18T16:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-19T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-19T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-26T09:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T09:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T11:23:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T17:47:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-11T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-11T13:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-11T13:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-12T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-12T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-12T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-17T02:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-17T02:00:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-17T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-06-07T13:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-06T09:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-06T09:56:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-06T13:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-14T14:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2021-07-14T15:49:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-26T09:27:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-26T10:48:48.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-26T11:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-04-26T19:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T09:14:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T10:51:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T10:51:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T10:54:24.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T14:27:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T16:05:58.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T16:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-10T16:16:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-12T08:30:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-05-12T08:30:21.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006247120206270023 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STF2
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STF3
- TSE — 06016599120246260140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06003857820206250005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00002798320166120033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-RO — 06003937320246220013 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000037020216060105 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006532420206270023 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
383408885e47ced9e83667e564a27af4d9a2902c46032beaa9de98c3067e9946. SHA-256 do comentário:12c75775c42305d49096b83d2a2735acf8e9c7f3bcdcbf0f7607b24d17cdbdbb.