Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-TO 06007868420246270004

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DA CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67fb9cd10e818bbff799213bdf2dec58e03de61243d5a3084a464389105d656b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-04-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-04-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-04-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-04-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:43:49.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250226094328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67fb9cd10e818bbff799213bdf2dec58e03de61243d5a3084a464389105d656b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-03
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T09:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  2. 2025-03-14T15:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  3. 2025-03-14T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  4. 2025-02-26T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  5. 2025-04-03T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  6. 2025-04-03T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  7. 2025-04-03T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  8. 2025-04-04T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  9. 2025-04-04T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  10. 2025-04-10T02:30:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  11. 2025-04-10T02:30:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  12. 2025-04-10T02:30:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  13. 2025-04-10T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  14. 2025-04-11T08:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  15. 2025-02-26T13:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  16. 2025-03-14T14:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  17. 2025-03-14T15:31:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  18. 2025-04-03T12:33:50.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  19. 2025-04-03T12:42:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  20. 2025-04-04T16:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  21. 2025-04-07T16:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  22. 2025-04-11T08:15:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27356",
        "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.