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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000293220256260118

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2815def3055425a14ac1e8900e56e14afde92cc6147b5ac8f0f370404841fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-05-27 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:03.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250214165747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad2815def3055425a14ac1e8900e56e14afde92cc6147b5ac8f0f370404841fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-27
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T16:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  2. 2025-02-17T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  3. 2025-05-26T13:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  4. 2025-02-21T17:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  5. 2025-02-25T16:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  6. 2025-03-12T13:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  7. 2025-03-12T13:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  8. 2025-03-25T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  9. 2025-03-26T13:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  10. 2025-03-26T16:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  11. 2025-04-04T14:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  12. 2025-04-04T16:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  13. 2025-04-04T16:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  14. 2025-04-07T12:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  15. 2025-05-07T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  16. 2025-05-26T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  17. 2025-05-27T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  18. 2025-05-27T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  19. 2025-05-30T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  20. 2025-02-14T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  21. 2025-02-20T14:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  22. 2025-02-20T14:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  23. 2025-05-27T12:44:13.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  24. 2025-05-27T12:44:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  25. 2025-05-28T17:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  26. 2025-05-30T13:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  27. 2025-05-30T13:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.