Petição Cível — Anulação — TJAM 00000140820268045200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fad6a1f87a5e3231139c7cf3010417dad138b3b69fdf21a3bbcd6fad80aca6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-12 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-26 — Antecipação de tutela Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:23:18.372000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260112093349
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f6fad6a1f87a5e3231139c7cf3010417dad138b3b69fdf21a3bbcd6fad80aca6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2026-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T09:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-01-12T09:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-01-12T13:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-02-03T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-02-03T15:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-06-26T21:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-07-23T00:59:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-08-27T18:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-01-12T09:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-01-12T09:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-01-12T13:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-06-23T11:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-06-26T21:33:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-06-30T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } } - 2026-06-30T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5117", "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000155920238045600 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00013811220108040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJSP — 00807415720198260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / 37 CIVEL DE CENTRAL
- TJAM — 10008298820148040000 — Processo Administrativo · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TRF1 — 00002883420164014005 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / Vara Única de Corrente
- TJPE — 00000356720238173020 — Ação Civil Pública · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TRT12 — 00001117620265120013 — Ação Civil Pública · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
- TJSP — 00228806020198260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JUTAÍ / 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000140820268045200 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE JUTAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f6fad6a1f87a5e3231139c7cf3010417dad138b3b69fdf21a3bbcd6fad80aca6. SHA-256 do comentário:9a0838ac02c3429fa96003b27e19194d0c344407445890d9c972ca50cc96a1f8.