Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Hora Noturna/Hora Extra — TRT6 00002464620225060191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226c44dc998787f46b8345145a6c730a544932b0d863d11aaf133d4b807fde34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Hora Noturna/Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Hora Extra/Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-08-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-12-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-02-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-02-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-02-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-02-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-02-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Hora Noturna/Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T06:41:32.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220426115448
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 226c44dc998787f46b8345145a6c730a544932b0d863d11aaf133d4b807fde34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-02-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-02-15
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-02-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-02-08
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Hora Noturna/Hora Extra | Hora Extra/Adicional | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração
- Ver outros registros do assunto TPU 13695
- Ver outros registros do assunto TPU 13702
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T11:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-04-29T11:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-04-29T12:30:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2022-05-12T08:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-12T09:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-12T16:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-13T01:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-13T01:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-15T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-17T01:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-05-17T01:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-07T16:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-11T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-13T20:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-15T01:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-06-15T01:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-12T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-18T10:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-18T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-18T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-19T01:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-19T01:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-19T01:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-19T01:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-25T16:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-27T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-27T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-28T13:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-28T16:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-28T16:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-29T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-29T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-29T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-07-29T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-08-04T17:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-08-05T16:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-08-06T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-08-06T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } } - 2022-08-08T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20691", "nome": "IPOJUCA - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000767420225060191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA
- TRT6 — 00000941420225060121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / PAULISTA - 01A VARA
- TRT17 — 00002536220165170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT6 — 00001120920205060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / RECIFE - 23A VARA
- TRT14 — 00001588620205140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-09-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT14 — 00000119420195140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT18 — 00109312020205180007 — Agravo de Petição · 2025-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- TRT19 — 00001782620175190057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002464620225060191 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Hora Noturna/Hora Extra | Hora Extra/Adicional | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IPOJUCA - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
226c44dc998787f46b8345145a6c730a544932b0d863d11aaf133d4b807fde34. SHA-256 do comentário:8c24b3e8e7d173fe7e431dc486251d5eb94a678b7920b55e7930d36591d447dd.