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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000289520266260414

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a3f99cc51e1caf2b7d8b9e86dd4930c92e787691e4a8bc158771f341d38433

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T08:04:38.591000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260712025634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16a3f99cc51e1caf2b7d8b9e86dd4930c92e787691e4a8bc158771f341d38433

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-05
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-07-12
Recebimento (TPU 132)
2026-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T02:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2026-09-28T17:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2026-08-07T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2026-09-28T16:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2026-09-28T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2026-10-05T13:26:36.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2026-07-12T02:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2026-10-05T13:26:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.