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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000294420206260106

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad404e82b7a79d23d083291950a90fb404911f76703210855822cf0d35a73d94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-09-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-11-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:07:33.850000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200508130015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad404e82b7a79d23d083291950a90fb404911f76703210855822cf0d35a73d94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Documento (TPU 581)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Reativação (TPU 849)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Remessa (TPU 123)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-08T13:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  2. 2020-05-22T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  3. 2020-09-01T19:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  4. 2020-09-03T14:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  5. 2020-11-24T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  6. 2020-05-21T12:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  7. 2020-05-21T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  8. 2020-05-27T15:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  9. 2020-05-29T14:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  10. 2020-05-29T14:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  11. 2020-06-03T17:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  12. 2020-06-03T17:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  13. 2020-06-09T01:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  14. 2020-06-13T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  15. 2020-08-17T10:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  16. 2020-08-17T10:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  17. 2020-08-20T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  18. 2020-09-01T19:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  19. 2021-06-04T12:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  20. 2020-05-08T13:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  21. 2020-05-21T23:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  22. 2020-05-27T13:22:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  23. 2020-06-03T17:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  24. 2020-06-04T15:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  25. 2020-08-14T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  26. 2020-08-16T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  27. 2020-08-31T09:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  28. 2020-09-03T13:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  29. 2020-09-03T14:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  30. 2020-11-23T18:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  31. 2020-11-23T18:22:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  32. 2020-11-25T13:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  33. 2020-11-25T13:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}
  34. 2020-11-25T13:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14814",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.