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Cumprimento Provisório de Decisão — Acidente de Trânsito — TJSP 00001648920208260510

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: 02 CIVEL DE RIO CLAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9573e2dce9939b5ab8fdade5179acf7df185ac4a65994a7e1f42b23b5b51d069

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 9573e2dce9939b5ab8fdade5179acf7df185ac4a65994a7e1f42b23b5b51d069
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 9573e2dce9939b5ab8fdade5179acf7df185ac4a65994a7e1f42b23b5b51d069
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-08-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-12-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T13:55:49.582808982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191226165252
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9573e2dce9939b5ab8fdade5179acf7df185ac4a65994a7e1f42b23b5b51d069

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-06
Provisório (TPU 245)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Recebimento (TPU 981)
2020-06-03
Publicação (TPU 92)
2020-06-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T22:08:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2020-01-17T17:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-03T13:39:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2020-02-17T13:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-02-19T10:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-03-19T03:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-03-22T05:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-04-07T21:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-05-21T15:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-06-01T18:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-06-02T10:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-06-03T09:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-03T09:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-09T15:09:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2020-07-14T03:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-06T13:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-08-06T13:58:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2021-08-10T06:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2021-09-01T09:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-09-02T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2021-09-03T09:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-12-22T23:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-05-04T16:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.