Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Deputado Federal — TSE 06007228020226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c3b77770f132d81c93d0c0acf8688cc11ab770c45a198d3709c1d760621062
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-04 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:36:54.910508598Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-09-12T19:03:11.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 50c3b77770f132d81c93d0c0acf8688cc11ab770c45a198d3709c1d760621062
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2022-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T19:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-13T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T18:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-13T20:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T20:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T14:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T15:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-17T08:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-17T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-21T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-21T14:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-23T12:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-23T12:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-23T18:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T20:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-28T18:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-01T12:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-01T19:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-21T15:44:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-17T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21T14:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21T14:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-28T18:24:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-01T16:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04T13:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-13T12:39:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2022-09-13T16:15:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-13T16:15:19.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-09-13T16:17:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-13T16:17:37.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-09-13T18:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-13T20:15:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-13T20:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13T20:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17T08:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06007606420226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06005926720226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-TO — 06007286420226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-TO — 06008126520226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-RR — 06008023220226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TSE — 06011045020226270000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TSE — 06007900320186250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TRE-MA — 00012881020146100000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GM - 3
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06007228020226010000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
50c3b77770f132d81c93d0c0acf8688cc11ab770c45a198d3709c1d760621062. SHA-256 do comentário:5ab000725d793942b545aa186d15dbd22d0479133bbc9d17ef53fcd4ae26e752.