TJSC — 09004318720198240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37622a98eba74d72f5db99d6b13e3ab4ebaa9739c2d2beea789cae66f0c9ce1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-17
- Mandado (TPU 985)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-28T15:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2021-11-01T03:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-10-26T03:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-10-05T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04T16:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2021-08-02T11:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-17T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-06-03T12:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2019-09-14T11:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2019-09-13T16:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2019-09-13T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2019-09-12T18:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2019-08-22T19:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-04-28T15:37:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2021-10-04T16:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2021-05-17T18:02:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-13T14:20:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8219", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004188420148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPI — 00001842020188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00206885220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006443920198150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJRN — 00089115920118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00088466420118200106 — Inquérito Policial · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 3ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00218757120118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00088474920118200106 — Inquérito Policial · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú / 3ª VARA CRIMINAL
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