Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SP 00001595520156260075

Classe: Execução FiscalOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a6857ed79969cb559938891f0b8c8b94a75c21f8d4a71a82b4d870259e494a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-28 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-02-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2021-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-02-01 para o assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-16 para o assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-06
Documento (TPU 581)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-16
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-18T13:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  2. 2015-09-18T14:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  3. 2015-12-03T14:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  4. 2015-12-04T15:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  5. 2015-12-16T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  6. 2016-01-08T15:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  7. 2016-08-18T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  8. 2017-08-17T16:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  9. 2017-09-01T16:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  10. 2018-12-06T17:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  11. 2018-12-07T17:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  12. 2019-01-16T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  13. 2021-11-04T15:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  14. 2015-09-18T14:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  15. 2015-09-21T15:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  16. 2015-10-06T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  17. 2015-10-19T16:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  18. 2015-10-23T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  19. 2015-12-04T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  20. 2015-12-16T16:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  21. 2016-01-08T15:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  22. 2016-01-28T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  23. 2016-01-28T16:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  24. 2016-02-24T11:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  25. 2016-02-24T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  26. 2016-07-28T17:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  27. 2016-07-28T17:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  28. 2016-08-18T12:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  29. 2016-08-18T12:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  30. 2017-09-01T16:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  31. 2017-09-15T16:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  32. 2019-01-16T15:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  33. 2019-02-06T16:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  34. 2019-02-06T17:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  35. 2019-02-18T16:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  36. 2019-02-18T16:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  37. 2021-06-16T18:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  38. 2021-06-16T18:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  39. 2021-06-16T19:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  40. 2021-06-16T19:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.