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Inquérito Policial — Crimes de Trânsito — TJPE 00000336920128171020

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8705c1ec874547430a457d24a95ea00832f208b64b5459bc123e0cf3d98e041b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000336920128171020 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8705c1ec874547430a457d24a95ea00832f208b64b5459bc123e0cf3d98e041b. SHA-256 do comentário: ac79f25af7aa9d364ea59c36e7a140dba9021d44c344e8799c6c0b50d43699fa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-16 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2012-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-25 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-07-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-07T18:52:51.669364638Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8705c1ec874547430a457d24a95ea00832f208b64b5459bc123e0cf3d98e041b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Recebimento (TPU 132)
2022-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-07-18
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2012-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-16
Conclusão (TPU 51)
2012-04-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-03T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-16T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  3. 2012-03-16T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-04-13T13:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2012-04-16T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-10-25T15:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2022-07-07T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2012-03-27T10:24:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  9. 2012-03-30T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-04-09T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-10T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-04-12T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-30T09:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-04-19T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-07-18T14:54:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2022-12-02T11:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-12-05T11:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-01-30T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-06-01T11:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2025-07-08T14:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.