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TRE-RJ — 06000024520266190074

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c734f6f6f4ec5067c2a6fd3ee9a372184660a231a4b19279ec0de666a46aee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23: Procedência (TPU 219)
2026-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T11:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-19T11:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-19T17:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-29T13:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-01T00:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T17:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T11:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-10T14:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-10T14:37:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-03-16T12:33:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-05-28T15:38:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-05-29T13:15:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-29T13:15:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 10ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ