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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06001854220246170009

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff36398b1acc5633a628a2abbac012ea2dbb5f1107b5d0b582ea35f836247e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2024-11-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2025-06-04 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2025-11-26 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-12-09 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2026-02-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-03-30 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  16. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2026-07-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2026-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-07 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  3. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-03T11:17:56.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913230155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dff36398b1acc5633a628a2abbac012ea2dbb5f1107b5d0b582ea35f836247e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08
Definitivo (TPU 246)
2026-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-08
Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T23:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-14T11:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-15T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-02T11:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-12T10:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-19T10:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-11-05T10:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-12-02T12:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-12-02T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-02-03T12:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-04-09T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-06-11T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-06T11:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-13T23:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-14T11:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-15T10:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-05T11:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-07T09:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-07T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-07T09:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-26T11:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-26T11:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-26T11:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-27T00:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-03-27T00:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-01T09:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-01T09:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-04-01T09:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-04-10T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-04-24T12:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-04-24T12:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-04-24T12:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-04-26T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-04-28T00:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-05T23:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28907",
    "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.