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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00007995820128260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e816b6cc3e7bd5d2562d146098fecf01948d6adbe18ff778f159605711605ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2016-05-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2017-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2017-03-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2017-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2017-07-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2018-05-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2018-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2018-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2018-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2018-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2018-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2018-06-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2019-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2019-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2022-04-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:52:22.505647376Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120203175136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e816b6cc3e7bd5d2562d146098fecf01948d6adbe18ff778f159605711605ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-13
Definitivo (TPU 246)
2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-18
Documento (TPU 581)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-08
Remessa (TPU 123)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-06T18:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-08T10:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-08T10:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-02-16T16:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-22T16:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-22T16:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-04-02T16:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-04-04T09:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-04T09:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-09T15:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-04-12T17:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-12T17:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2012-05-15T16:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-16T10:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-16T10:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-05-17T14:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-22T14:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-22T14:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2012-06-29T17:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-02T11:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-02T12:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-05T16:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-05T16:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-05T16:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2012-08-20T17:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-08-22T12:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-08-22T12:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2012-11-21T16:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-01-28T16:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-01-30T10:17:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-01-31T16:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.