TRE-PB — 06000082920196150003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ddec12690e824f3dc2124edcd8b0ca769e9bf28c159768d768400209677d21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- Mandado (TPU 106)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-30
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-04T17:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2019-11-05T14:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-04-24T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-13T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-19T21:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-16T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-30T18:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-30T18:31:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2021-08-25T21:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2021-09-09T12:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2021-10-20T00:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-01-27T12:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-01-27T12:27:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-05T00:07:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-07T15:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-07T20:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-07T20:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-07T20:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-07T20:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-12T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-12T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-13T15:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-13T15:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-14T00:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-14T00:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-16T00:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-16T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-16T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-16T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-19T01:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-19T01:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-19T01:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-19T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-25T20:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-05-25T20:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-19T00:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-19T00:56:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-20T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-20T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-06-20T03:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000748820246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-MG — 06000099320206130242 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
- TRE-SP — 06000236520246260116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-RJ — 06000752720206190074 — Petição Cível · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TRE-MG — 06000098720206130050 — Petição Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-PR — 06000355320256160074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-GO — 06000304820256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE