STJ — 00000036820228269027

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CriminalOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f835a4724701e8977f9f1b6f892c74d460e4553fc038eb10cecc524da9d90d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-08
Publicação (TPU 92)
2022-08-08
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Conclusão (TPU 51)
2022-07-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-28
Petição (TPU 85)
2022-07-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial | Gratificações e Adicionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T17:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-07-08T09:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-08T09:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-28T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-01T15:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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  6. 2022-08-08T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-13T18:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2022-07-05T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-07-08T18:30:16.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2022-07-11T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-08T05:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-08-31T17:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-08-31T17:15:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-07-08T18:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-07-08T20:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-07-28T16:28:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-08-04T19:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-08-05T18:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-08T19:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.