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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000074620226140042

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2275d3b7933066d6ef1e7604ce3ac61fe085cd76420ab7a71bfeffa2d54826a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000074620226140042 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2275d3b7933066d6ef1e7604ce3ac61fe085cd76420ab7a71bfeffa2d54826a6. SHA-256 do comentário: b87217680b05cc3391c48f4bafcfd7da35c8ac0ce8fcaed5e15f42c9ed375213.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-18 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-08 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-04-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-05-06 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-05-06 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-06 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:04.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220318141251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2275d3b7933066d6ef1e7604ce3ac61fe085cd76420ab7a71bfeffa2d54826a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Definitivo (TPU 246)
2022-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30
Publicação (TPU 92)
2022-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)
2022-10-21
Reativação (TPU 849)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-05-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-18T14:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  2. 2022-03-29T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  3. 2022-04-25T14:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  4. 2022-05-06T16:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  5. 2022-05-30T11:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  6. 2022-10-24T11:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  7. 2022-03-18T17:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  8. 2022-04-04T15:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  9. 2022-04-08T10:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  10. 2022-04-27T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  11. 2022-04-27T09:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  12. 2022-04-27T09:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  13. 2022-04-29T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  14. 2022-04-29T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  15. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  16. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  17. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  18. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  19. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  20. 2022-04-29T02:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  21. 2022-04-29T09:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  22. 2022-05-03T03:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  23. 2022-05-03T03:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  24. 2022-05-04T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  25. 2022-05-06T16:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  26. 2022-05-06T16:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  27. 2022-05-06T16:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  28. 2022-10-21T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  29. 2022-10-27T08:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  30. 2022-10-27T08:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  31. 2022-10-30T01:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  32. 2022-10-30T01:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  33. 2022-11-01T05:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  34. 2022-03-18T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  35. 2022-03-31T13:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  36. 2022-04-04T15:31:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  37. 2022-04-26T18:27:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  38. 2022-05-06T16:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  39. 2022-05-30T11:16:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}
  40. 2022-10-21T16:09:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE PARAGOMINAS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.